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Aviso Legal e Contrato de Usuário de Web site

 

Generalidades

Os termos desse Contrato de Usuário de Web site (“Contrato”) deverão ser observados e seguidos.|

Nesse contrato, os termos "nós", "nosso(a)" e "Tait" se referem à Tait International Limited e qualquer uma de nossas subsidiárias ou empresas coligadas, como aplicável.

Este Contrato deverá ser lido em conjunto com a Política de Privacidade aqui disponibilizada.

Este Contrato se aplica a todos os web sites de propriedade ou operador pela Tait e têm um endereço (URL) operador pela Tait (“Web sites”) e web sites com a marca da Tait hospedados por terceiros (”Web sites com a marca Tait”). Os Web sites e Web sites com a marca Tait em conjunto para os fins desse contrato são mencionados como “Web sites Tait”.

Aceitação dos termos gerais

Na Tait, promovemos o mais elevado padrão de comportamento ético e legal por meio de nossas políticas, práticas comerciais e nossa conduta. No cerne dessa questão se encontra o nosso compromisso em promover e manter uma cultura transparente e aberta de modo a garantir que nossos funcionários e nossos clientes, contratados, fornecedores, parceiros ou usuários de nossos produtos (‘Partes envolvidas’) possam reportar em boa-fé qualquer ação ou situação que viole ou possa potencialmente violar as políticas da Tait ou qualquer outra obrigação legal que a Tait possa ter (Divulgação).

Veja Denúncia de Irregularidades e Reporte Confidencial (Inglês)

Web sites de terceiros

O acesso, uso e vinculação aos Web sites Tait constituem a sua concordância de vinculação aos termos desse Contrato. A Tait se reserva o direito de modificar os termos desse Contrato em qualquer tempo. Você será considerado ciente e vinculado(a) por quaisquer modificações na sua publicação nos Web sites Tait. Revise este Contrato periodicamente.

Conteúdo dos Web sites Tait

As informações nos Web sites Tait são para fins de conhecimento somente e poderão ser modificadas ou atualizadas sem aviso prévio. A Tait se empenha para assegurar que as informações estão corretas, porém não garante sua inteireza, atualidade ou exatidão. Todas as opiniões e recomendações são de caráter geral e não necessariamente endossadas pela Tait. As informações nos Web sites Tait não se destinam a substituir a consulta com a Tait ou seu representante autorizado.

Propriedade e uso do conteúdo nos Web sites Tait

Os materiais exibidos no Site, incluindo sem limitação todas as informações, textos, materiais, figuras gráficas, software, ferramentas, resultados derivados do uso de software e ferramentas, clipes de vídeo e áudio, nomes, logomarcas e marcas comerciais (“Conteúdo”) são protegidos por leis de copyright, marca comercial e outras leis de propriedade intelectual, exceto se expressamente indicado em contrário no Site. Todos os direitos, títulos e interesses no e para o Conteúdo são de propriedade, licenciados ou controlados pela Tait ou pela parte creditada como provedora do Conteúdo. Se deseja utilizar o Conteúdo do Site em qualquer forma não expressamente autorizada nesse Contrato, solicite permissão da Tait.

A Tait não se responsabilizará perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão, remoção ou descontinuação do Conteúdo.

Não use o Site ou o seu Conteúdo para qualquer fim ilegal, ou que viole de qualquer forma os direitos da Tait, ou que esteja de qualquer forma proibido por este Contrato.

Se o consentimento por escrito de uso do Conteúdo é fornecido pela Tait, as restrições abaixo se aplicam:

  • o Conteúdo somente poderá ser utilizado para fins de informação ou promoção dos produtos, serviços ou programas da Tait (“Produtos”);
  • o Conteúdo não poderá ser modificado posteriormente de qualquer forma que não a inclusão da linha de citação “protegido (copyright) e publicado pela Tait International Limites, nenhuma parte desse documento poderá ser reproduzida sem o consentimento por escrito”; e
  • a Tait mantém o direito de revogar qualquer consentimento em qualquer tempo e por qualquer motivo. Após a notificação da revogação, você deverá descontinuar imediatamente o uso do Conteúdo da Tait.

Marcas comerciais

As palavras "Tait", "TAIT AXIOM", "TaitNet", "Tait Unified", "TeamPTT" a o logo "Tait" são marcas comerciais da Tait. O acesso aos Web sites Tait não confere nenhuma licença em relação a qualquer propriedade intelectual da Tait.

Vinculação de web sites aos Web sites Tait

A Tait pode conceder ao proprietário de um web site aprovado uma permissão para uso em um hyperlink de texto naquele web site, desde que:
1.    o consentimento prévio por escrito seja obtido da Tait;
2.    qualquer link de texto somente esteja claramente marcado “Tait International Limited”;
3.    a aparência, posição e outros aspectos do link ou do web site hospedeiro não possa de alguma forma prejudicar ou diluir a reputação associada ao nome ou às marcas comerciais da Tait;
4.    a aparência, posição e outros aspectos do link ou do web site hospedeiro não possam criar a falsa aparência de que uma entidade, que não a Tait, seja associada à Tait ou patrocinada por ela;
5.    quando ativado por um usuário, o link deverá exibir o Web site Tait (www.taitradio.com) em tela cheia e não com um "quadro" no web site vinculado pelo link. A Tait considera o ‘framing’ (prática de reprodução de uma página ou páginas de um web site em outro web site) como sendo fraudulento e uma violação dos direitos autorais (copyright) da Tait. Nenhuma autorização ou permissão é fornecida pelo framing de conteúdos da Tait, no todo ou em parte; e
6.    A Tait se reserva o direito de exigir um link recíproco para o site vinculado.

A Tait poderá revogar seu consentimento para o link em qualquer tempo e por qualquer motivo.

Uso do logo Tait

As regras e exigências a seguir regem o logo do link da Tait (“Logo”). Você

1.    somente poderá utilizar o Logo com o consentimento expresso da Tait;
2.    somente utilizará o Logo como um link para a página inicial (home) da Tait (www.taitradio.com);
3.    não cederá o Logo a ninguém mais;
4.    não utilizará o Logo em qualquer site que deprecie a Tait ou os seus produtos ou serviços, infrinja a propriedade intelectual ou outros direitos da Tait, ou viole qualquer lei estadual, federal ou internacional;
5.    confirma que esta não é uma “licença de marca comercial” e que não está utilizando o Logo para indicar a origem de qualquer produto ou serviço oferecido;
6.    não irá alterar o Logo de nenhum modo;
7.    não utilizará o Logo de maneira enganosa;
8.    não utilizará o Logo para implicar uma relação com a Tait, um endosso da Tait ou o patrocínio pela Tait que não seja verdadeiro;
9.    não mostrará o Logo de uma forma na qual a exibição seja em luz negativa, que o deprecie, usando-o em conexão com materiais imorais ou de qualquer outra forma que prejudique o bom gosto representado pela Tait;
10.    não utilizará o Logo como característica predominante em seu web site. Isto significa (no mínimo) que ele deverá aparecer menor que o título da página web e o logo de sua empresa, ele não deverá ser exibido em tamanho maior ou de forma mais proeminente que os logos de outras empresas em sua página, não devendo aparecer no topo da página.
11.    exibirá o Logo por si só;
12.    não utilizará o Logo como característica ou elemento de design de qualquer outro logo ou qualquer outro nome ou marca comercial;
13.    utilizará o linguajar a seguir na página onde o Logo aparece ou onde existem outros avisos legais: “Tait, e o logo estilizado da Tait são marcas comerciais ou marcas registradas da Tait International Limited.” a Tait se reserva o direito de solicitar outro idioma se achar adequado;
14.    não adotará, nem utilizará, registrará ou tentará registrar em qualquer local no mundo nenhum logo ou marca comercial de forma similar e confusa com o Logo;
15.    em nenhum momento fará, ou dará motivo para fazer, ou deixará de fazer, ou dará motivo para deixar de fazer, qualquer ação ou coisa, direta ou indiretamente, contestando ou de qualquer forma prejudicando o direito, a titularidade ou o interesse da Tait no Logo;
16.    confirmará que o uso do Logo devera reverter em benefício da Tait. Por acaso, se obtiver os direitos sobre o Logo, você concorda em devolver esses direitos à Tait.
17.    indenizará a Tait de e contra todas as demandas e responsabilidade decorrentes do seu uso logo.
A Tait:
18.    se exime de quaisquer garantias que possam ser expressas ou implícitas pela legislação relativas aos logos, incluindo as garantias contra infração;
19.    se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou encerrar qualquer permissão de uso do Logo em qualquer tempo;
20.    se reserva o direito de tomar ação contra qualquer uso que não seja compatível com os termos desse acordo, infrinja qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito da Tait, ou que viole qualquer outra lei aplicável.

Informações específicas do país

Os Produtos descritos nos Web sites Tait podem não estar disponíveis em sua região. Referências a estes Produtos não implicam intenção da Tait em disponibilizar estes produtos em sua região. Consulte o seu contato comercial da Tait a respeito dos Produtos disponíveis a você.

Web sites de terceiros

Os Web sites Tait podem conter links para web sites de terceiros, fora do controle da Tait. O acesso a web sites de terceiros via link fica sob seu inteiro risco. A Tait não concede nenhuma garantia, representação ou endosso quanto à natureza, conteúdo ou confiabilidade de web sites de terceiros. A Tait não aceitará nenhuma responsabilidade por qualquer conteúdo eletrônico fornecido por terceiros, incluindo a responsabilidade relativa à exatidão ou confiabilidade de qualquer informação, dado, opinião, conselho ou afirmação feitos nesses web sites vinculados por link ou pela atualidade de qualquer conteúdo. 

Conteúdo submetido pelos usuários

Qualquer correspondência com a Tait, incluindo feedback, dúvidas, comentários, sugestões ou similares (“Feedback”) será considerada não confidencial. A Tait não tem nenhuma obrigação de nenhum tipo com você em relação a qualquer Feedback e está livre para reproduzir, utilizar, divulgar, exibir, mostrar, transformar, criar trabalhos derivados do e distribuir o Feedback em qualquer formato para ninguém, sem limitação. A Tait está liberada para utilizar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em tal Feedback parra qualquer fim, e em qualquer formato, incluindo sem limitação, desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos incorporando esse Feedback. A Tait mantém o direito e a discrição de editar, excluir, rejeitar ou remover qualquer Feedback postado em qualquer fórum público nos Web sites Tait.

Oportunidades de carreiras globais

Qualquer solicitação de emprego e todas as correspondências relativas a tal solicitação submetidas via Web sites Tait para vagas de emprego anunciadas nos Web sites Tait serão tratadas em rigorosa confidencialidade.

Nenhuma garantia

As informações nos Web sites Tait são fornecidas como são (‘as is’), sem nenhuma garantia de qualquer tipo, seja ela expressa ou implícita, incluindo sem limitação, as garantias implícitas de mercantilidade, adequação a um objetivo específico, ou não infração. A exclusão acima não se aplica onde uma jurisdição não permitir a exclusão das garantias implícitas.

Limitação de responsabilidade

A Tait não se responsabilizará perante você por qualquer:

  • decisão feita ou ação tomada com base em informações, conselhos ou serviços fornecidos via Web sites Tait; ou
  • danos de qualquer tipo decorrentes do, ou relacionados ao, uso ou incapacidade de uso dos Web sites Tait, seu conteúdo e seus links, incluindo sem limitação danos causados por, ou relacionados a, erros, omissões, interrupções, defeitos, atraso na operação ou transmissão, vírus de computador, falha de linha, e todos os outros danos diretos, indiretos, especiais, incidentais, exemplares ou consequentes, mesmo que a Tait tenha sido avisada sobre a possibilidade de tais danos.

Você concorda em proteger a Tait contra todas as demandas resultantes ou relacionadas ao seu acesso ou uso, ou incapacidade de acesso ou uso, dos Web sites Tait, ou das informações, conselhos ou serviços contidos nos Web sites Tait. Isto inclui informações ou materiais visualizados ou baixados dos Web sites Tait que apareçam para você ou sejam interpretados por você como de natureza obscena, difamatória ou infringindo seus direitos de propriedade intelectual.

Término

A Tait, a seu exclusivo critério, poderá encerrar ou restringir o seu uso ou acesso aos Web sites Tait (ou qualquer parte deles) por qualquer motivo, incluindo sem limitação, a crença pela Tait que você infringiu ou atuou de forma inconsistente com a letra ou o espírito desse contrato, ou com quaisquer outras condições ou regras estabelecidas nos Web sites Tait.

Legislação aplicável

Ao utilizar os Web sites Tait, você é o único responsável pelo cumprimento de suas leis locais. Este Contrato e o seu uso e acesso aos Web sites Tait serão interpretados e aplicados em conformidade com as leis da Nova Zelândia, e o seu consentimento para a jurisdição exclusiva dos tribunais da Nova Zelândia para determinar qualquer matéria ou conflito decorrentes desse Contrato. A Tait se reserva o direito de iniciar ações judiciais a respeito de qualquer assunto nos tribunais do país de sua residência ou no país do seu principal local de negócio.

Divisibilidade

Se uma cláusula, ou parte de uma cláusula, estabelecida nesses Termos é considerada inválida, isso não afetará a validade ou exequibilidade do restante desses Termos.

Não Renúncia

O não exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição nesse Contrato pela Tait não deverá constituir uma renúncia desse(a) direito ou disposição.

Interpretação

Qualquer referência a “Tait International Limited” ou “Tait” inclui os executivos, diretores, funcionários da Tait, órgãos corporativos relacionados e voluntários.

Expressões inclusivas: o termo inclui ou incluindo (ou qualquer expressão similar) é considerado para ser seguido pelas palavras ‘sem limitação’.